Hamilton Dias de Souza Opções

Minha e sua atuaçãeste envolve atividade que demandam conhecimento por direito societário, financeiro e tributário resultando em reorganização financeira da empresa.

No entanto, a Justiça Federal e este CARF já definiram que tal benefício fiscal, do competência estadual, nãeste poderia interferir na esfera dos tributos federais, sob pena do mácula ao pacto federativo.

Estamos aguardando decisãeste do mudar a base A respeito de a qual as companhias pagam PIS e COFINS. Atualmente, tal base é o faturamento, e nele estão embutidos o ISS.

É 1 processo qual possui por finalidade extrair patrimônio do devedor e ocorre quando o contribuinte tem dívidas exigíveis.

Este patrimônio do uma pessoa pode ser protegido de execuções, tributos e outras invasões, atravé especialmentes do blindagem do patrimônio e planejamento sucessório.A economia tributária obtida permite a nãeste incidência por muitos tributos além da ELIMINAÇÃO DO INVENTÁRIO.

Atravfois do atendimento personalizado os advogados apresentam as reais possibilidades em cada proceder.

Ação anulatória por dfoibito tributário visando anular a CDA (Certidão do Dívida Ativa) ou o processo administrativo.

O Emprego obteve decisão por isenção de imposto do renda e restituição por tudo qual havia sido pago.

Os tributos pagos indevidamente ou a elevado podem ser restituídos mediante processo administrativo junto a Receita Federal.

A partir de entãeste surgiram diversos questionamentos quanto a legalidade das normas que instituíram novas alíquotas de modo a o PIS/COFINS nãeste cumulativo por Decreto. A oportunidade é iminente, já qual a questão é um Destes próximos temas a serem julgados pelo STF (RE 986.296).

Este contribuinte pelo regime mais sobre o autor do Simples, de que foi indevidamente excluído isento notificação pré especialmentevia, pode ser reincluído mediante medida judicial apropriada.

Ainda nãeste sabemos os desdobramentos dessa decisão, visto qual, o STF É possibilitado a restringir seus efeitos, decidir eu ela só tenha eficácia a partir do seu trânsito em julgado ou fixar este momento do reconhecimento do seus efeitos. Até este momento, não tivemos a modulação de modo a aplicaçãeste deste julgamento.

Ação declaratória por inexistência do relação jurídica de modo a obter decisão pelo sentido por de que este contribuinte nãeste possui relaçãeste usando este fato gerador do tributo;

Utilizando base pelo saber amplo da legislação e de AS SUAS mudanças, por uma assessoria constante de modo a a redução por gastos desnecessários e prevenção por litígios, atuamos utilizando foco na defesa por execuções fiscais, usando coordenação e acompanhamento do passivo tributário de vizinhos físicas e jurídicas em todos ESTES seguimentos econômicos, nas matfoirias relativas às contribuições sociais, tributos e demais questões de essencia fiscal.